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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.670.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
CONSTITUI COMISSAO CREDENCIAMENTO PESSOAS FISICAS PARA PALESTRANTES NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO AMBIENTAL.
REVOGADO(A)
ALTERA E CONSOLIDA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE RESULTADOS - CCR.
Regulamenta a Lei nº 14.439, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.
Delega competências ao Chefe de Gabinete.
Altera a Orientação Normativa SMG nº 1/08 que uniformiza procedimentos para o reembolso das parcelas da remuneração de servidores cedidos.
SUSPENDE O RODIZIO DE VEICULOS E CAMINHOES A PARTIR DE 24/12/08 E VOLTA A IMPLANTAR A PARTIR DE 12/01/09.
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